A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o pastor Silas Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A decisão, proferida nesta terça-feira (28), acolhe denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta injúria contra o comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva.
A acusação baseia-se em declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, há um ano. Na ocasião, após a prisão do general Walter Braga Netto, o pastor criticou a cúpula militar. “Cadê esses generais quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, afirmou o religioso no evento.
Embora tenha aceitado a denúncia por injúria, o colegiado rejeitou a acusação de calúnia. Houve empate na votação: os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da queixa, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram. Zanin argumentou que a referência ao Alto Comando foi “sobremaneira genérica”. Devido ao empate, prevaleceu o princípio in dubio pro reo, favorecendo o réu neste ponto específico.
Moraes, no entanto, defendeu que o alvo era identificável, pontuando que o Alto Comando possui apenas 16 generais de quatro estrelas. O ministro também negou um pedido da defesa para adiar o julgamento devido à vacância de uma cadeira na Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, classificando o pleito como sem fundamento legal.
Em vídeo publicado após a decisão, Silas Malafaia negou ter citado nominalmente o comandante do Exército e afirmou que suas falas ocorreram em contexto político. O pastor também criticou o fato de o caso tramitar no STF, alegando que, por não possuir foro por prerrogativa de função, deveria ser julgado em instâncias inferiores. O argumento sobre o foro foi afastado pela Primeira Turma durante a sessão.
