O Senado Federal aprovou o um projeto de lei que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal e estabelece reajustes salariais para diversas categorias. A proposta foi aprovada em votação simbólica e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, as medidas impactam cerca de 270 mil servidores, entre ativos e inativos.
O texto prevê a criação de 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O impacto financeiro estimado para 2026 é de R$ 5,3 bilhões, montante já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A execução integral desses recursos dependerá da realização de novos concursos e da implantação de institutos federais.
Uma das alterações mais significativas do projeto é a reforma no processo de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais. A proposta extingue a lista tríplice enviada à Presidência da República, estabelecendo a eleição direta nas instituições. Além disso, o texto elimina o peso legal de 70% do voto dos docentes, promovendo maior equilíbrio entre professores, técnicos-administrativos e estudantes.
O projeto também formaliza a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, fruto do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba. A nova instituição terá sede em Patos (PB), base eleitoral do presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB). A criação do instituto é interpretada nos bastidores como um gesto político direto ao parlamentar paraibano.
