O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime de prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias. A decisão visa possibilitar a recuperação do político, diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
A medida atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime em decorrência do estado de saúde de Bolsonaro. Após o período estipulado de três meses, o ministro Moraes deverá reanalisar se os requisitos para a manutenção da prisão domiciliar permanecem vigentes ou se o ex-presidente deverá retornar ao regime fechado.
Jair Bolsonaro cumpre condenação de 27 anos e 3 meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado. Até então, ele estava detido no Complexo Penitenciário da Papudinha, em Brasília.
A saída da unidade prisional ocorreu no dia 13 de março, quando o ex-presidente apresentou complicações respiratórias. Bolsonaro sentiu-se mal e foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular na capital federal. O diagnóstico médico apontou pneumonia decorrente de broncoaspiração.
O monitoramento do quadro clínico será determinante para a avaliação judicial futura sobre a permanência do ex-presidente em sua residência.
