O ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, voltou ao centro das discussões nacionais após manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e desdobramentos judiciais no interior de São Paulo. Em discurso na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o presidente declarou que o ensino domiciliar representa a “supremacia da ignorância tentando vencer o pensamento da maioria da sociedade”. Na mesma ocasião, Lula também criticou o modelo de escolas cívico-militares.
Em abril, ao sancionar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) — aprovado pelo Congresso Nacional após a retirada de um destaque que autorizava o homeschooling —, o presidente já havia afirmado que o país não necessita dessa modalidade escolar. Em 2023, o governo federal revogou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), embora governos estaduais mantenham programas próprios.
Paralelamente, pais de duas meninas foram condenados a cumprir 50 dias de prisão em regime semiaberto por abandono intelectual, após educarem as filhas em casa por três anos. O juiz do caso considerou que a prática não oferece as garantias de aprendizagem e convivência previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Contudo, laudos do processo apontaram que as jovens tinham desempenho acima da média e liam cerca de 30 livros por ano, sob a orientação da mãe, graduada em matemática e pedagogia. Em julho, o Ministério Público de São Paulo pediu a absolvição dos pais por avaliar que a conduta não configurou crime. A entidade internacional Alliance Defending Freedom (ADF International) assumiu a defesa da família.
Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), o Brasil conta com cerca de 75 mil famílias e mais de 150 mil estudantes na modalidade. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a prática é constitucional, mas requer regulamentação legislativa.
