O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), disse que acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a investigação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crime de xenofobia. A medida ocorre após discurso do presidente em Itajaí, na sexta-feira (26/06), no qual Mello afirma ter ocorrido ataques e acusações de “hegemonia branca” e racismo voltadas contra a população catarinense.
Segundo o governador, o pronunciamento de Lula ultrapassou o debate político ao sugerir que os habitantes do estado se consideram superiores e são racistas. “Uma coisa é o presidente me criticar ou vir a Santa Catarina dizer coisas que não condizem com a realidade. Isso faz parte do debate político e nós respondemos com fatos. Outra coisa, muito diferente, é chamar o povo catarinense de racista. Isso é criminoso, preconceituoso”, declarou Mello.
Para contestar as afirmações, o mandatário catarinense destacou dados demográficos, apontando que Santa Catarina recebeu mais de 500 mil novos moradores entre 2017 e 2022, consolidando-se como o estado brasileiro que mais acolheu migrantes de outras regiões na última década. Mello questionou os motivos pelos quais o estado seria o destino escolhido por essa população se houvesse o preconceito alegado.
De acordo com o Código Penal brasileiro, práticas associadas à xenofobia, como discriminação ou ofensas em razão de origem regional, nacionalidade ou etnia, podem ser enquadradas nos crimes de racismo ou injúria racial. A legislação prevê penas que variam de um a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa.
