Acompanhe-nos nas redes sociais:

Parlamento da Suécia aprova redução da maioridade penal de 15 para 14 anos

Suécia aprova redução da idade de responsabilidade penal para 14 anos.

Parlamento da Suécia aprova redução da maioridade penal de 15 para 14 anos

Suécia aprova redução da idade de responsabilidade penal para 14 anos.
Foto: Reprodução/Civitatis

O Parlamento da Suécia aprovou a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos. A medida ocorre em meio aos preparativos do governo de direita para as eleições nacionais, sob a promessa de endurecer o combate à criminalidade, eixo central de seu programa desde que assumiu o poder, em 2022. A nova legislação entra em vigor no dia 10 de setembro, três dias antes do pleito geral no país.

A proposta foi aprovada por 281 parlamentares, incluindo integrantes da oposição social-democrata, enquanto 66 votaram contra. Inicialmente, o Executivo chefiado pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson pretendia fixar a idade limite em 13 anos. Contudo, a intenção foi retirada em junho devido à falta de maioria parlamentar e à oposição de grande parte dos 126 organismos consultados, como a polícia e o serviço penitenciário. Uma comissão nomeada pelo próprio governo havia recomendado a fixação aos 14 anos.

Compartilhe:

Facebook
WhatsApp
X

Acompanhe-nos nas redes sociais

Participe de nosso Canal no WhatsApp!