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Gestos de moderação no STF após 1º turno sinalizam busca por sobrevivência institucional

Decisões do STF e da PGR após o primeiro turno sinalizam busca por sobrevivência institucional diante do fortalecimento do Senado conservador.

Gestos de moderação no STF após 1º turno sinalizam busca por sobrevivência institucional

Decisões do STF e da PGR após o primeiro turno sinalizam busca por sobrevivência institucional diante do fortalecimento do Senado conservador.
Foto: Reprodução/STF

Decisões recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitidas após o 1ºturno das eleições, têm sido analisadas como movimentos de moderação e busca por estabilidade institucional. A avaliação de analistas políticos aponta que esses gestos respondem ao avanço da direita nas urnas e à renovação do Congresso Nacional, com destaque para a composição do Senado, responsável por processar eventuais pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.

Especialistas ressaltam que as manifestações não significam um rompimento com o atual governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas sim uma sinalização para diferentes cenários eleitorais. A bancada oposicionista no Senado estima já contar com apoio expressivo para a abertura de processos de cassação, além de defender propostas para alterar o regimento da Casa e discutir temas como mandatos e critérios de composição para o tribunal.

Entre as medidas recentes adotadas no STF, Gilmar Mendes atendeu a posicionamento da PGR e arquivou investigação contra Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio Bolsonaro. Alexandre de Moraes concedeu autorização para que Débora Rodrigues dos Santos cumpra pena em regime semiaberto, além de Gonet ter se manifestado de forma favorável à liberação de visitas de Flávio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No âmbito eleitoral, o ministro Nunes Marques postergou para após o segundo turno a análise do pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro.

Em contrapartida às decisões interpretadas como de aceno, Moraes declarou o trânsito em julgado e ordenou a execução da pena do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. A determinação fixa o cumprimento de quatro anos e dois meses em regime semiaberto, a inclusão do nome no banco de presos, o cancelamento de passaportes e a perda de cargo público. A defesa do ex-parlamentar, que reside nos Estados Unidos, classificou a medida como arbitrária.

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