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Compras internacionais de até US$ 50 podem voltar a ser tributadas a partir de 2027

Compras internacionais de até US$ 50 poderão ter incidência da CBS a partir de 2027 após a suspensão da taxa de 20% sobre pequenas importações.

Compras internacionais de até US$ 50 podem voltar a ser tributadas a partir de 2027

Compras internacionais de até US$ 50 poderão ter incidência da CBS a partir de 2027 após a suspensão da taxa de 20% sobre pequenas importações.
Foto: Reprodução/Demarest

As compras internacionais com valor inferior a US$ 50 poderão voltar a ser tributadas a partir de 2027, com a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida é prevista na reforma tributária e ocorre após a suspensão, em maio deste ano, da chamada “taxa das blusinhas”, que havia sido criada em 2024 e estabelecia uma alíquota de 20% sobre importações de pequeno valor.

A CBS não será um novo imposto, mas fará parte da reformulação do sistema tributário brasileiro, substituindo tributos existentes dentro do modelo aprovado pelo Congresso Nacional. Embora o sistema já esteja em fase de testes desde 2025, a cobrança está prevista para começar efetivamente em 2027.

A alíquota oficial ainda não foi definida e deverá ser estabelecida por meio de resolução do Senado Federal até o final deste ano. Especialistas estimam que a taxa fique em torno de 9,5%, mas o percentual definitivo ainda depende de aprovação oficial.

Caso a cobrança seja confirmada, compras realizadas em plataformas internacionais com valor inferior a US$ 50 voltarão a sofrer incidência tributária. A mudança impactará diretamente os consumidores que costumam adquirir produtos do exterior por meio do comércio eletrônico.

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