A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu anular um contrato de R$ 6 milhões firmado pela Secretaria Especial de Cidadania com o Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS), ONG que já havia sido alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A pasta é comandada por Otoni de Paula Filho, filho do deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ). Segundo reportagem do Metrópoles, cerca de R$ 4 milhões já haviam sido pagos ou empenhados antes da decisão de cancelamento.

O contrato previa a realização da “Feira da Cidadania e Família nas Favelas” e tinha duração estimada de oito meses.

De acordo com a CGU, a ONG investigada já havia sido citada anteriormente por suspeitas de superfaturamento e falhas na execução de programas sociais financiados com recursos públicos.

Em nota, a Prefeitura informou que o contrato será anulado por descumprimento de requisitos previstos em decreto municipal que regulamenta contratações por patrocínio na administração pública.

Até o momento, não há informações sobre abertura de investigação específica relacionada ao contrato pela Controladoria do Município ou outros órgãos de fiscalização.