O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar ré Maria Shirlei Piontkievicz, enfermeira e servidora do governo do Paraná, por insultos dirigidos ao ministro Flávio Dino. O caso ocorreu durante um voo entre São Luís (MA) e Brasília. O episódio, acontecido em setembro do ano passado, foi analisado pela 1ª Turma da Corte, atualmente presidida pelo próprio Dino.

O acórdão da decisão foi publicado em 16 de janeiro e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana. A 1ª Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Na denúncia apresentada, Maria Shirlei é acusada dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. Segundo a assessoria do ministro, a servidora teria dirigido ofensas a Dino dentro da aeronave, afirmado que o voo estaria contaminado e declarado não respeitar “essa espécie de gente”.

Ainda de acordo com a assessoria, a passageira apontou para o ministro e gritou frases como “o Dino está aqui”, em uma tentativa de incitar reação entre os demais passageiros. A conduta teria sido interrompida após advertência da chefe de cabine, e a mulher foi contida por um segurança ao tentar se aproximar do ministro. O grupo do qual ela fazia parte era composto por 16 turistas. Após o ocorrido, Maria Shirlei prestou depoimento às autoridades e foi liberada, tendo assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência por infração penal de menor potencial ofensivo.