A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basílio, defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida com rapidez, a situação da eleição para o governador do Estado do Rio de Janeiro. Ele defende que o TSE deve zelar pelo princípio de eficiência, analisando a matéria o quanto antes em respeito à segurança jurídica do processo eleitoral.
A manifestação foi feita após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar seu parecer sobre o caso, recomendando a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Rep). Para a Ana Tereza, a definição precisa acontecer antes do prazo do segundo turno para assegurar a estabilidade jurídica do estado.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica“, disse ela, acrescentando que a sociedade aguarda uma rápida resolução após o posicionamento do MPE.
A depender da deliberação do colegiado do TSE, caso os votos de Garotinho sejam anulados, o pleito para governador ter encerrado já no primeiro turno, com Douglas Ruas (PL) como vencedor.
