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MP junto ao TCU pede afastamento do presidente do IBGE por risco à autonomia técnica

IBGE: Ministério Público pede ao TCU afastamento de Marcio Pochmann por possíveis irregularidades e ameaça à credibilidade do cálculo do PIB e outros indicadores.

MP junto ao TCU pede afastamento do presidente do IBGE por risco à autonomia técnica

IBGE: Ministério Público pede ao TCU afastamento de Marcio Pochmann por possíveis irregularidades e ameaça à credibilidade do cálculo do PIB e outros indicadores.
Foto: Ricardo Stuckert/SECOM

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou uma representação em que solicita o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. O documento, assinado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, aponta possíveis irregularidades na gestão que poderiam comprometer a autonomia científica e a credibilidade de indicadores oficiais do órgão.

Conforme a representação, datada de 19 de fevereiro, a condução do instituto apresenta falhas que fragilizam áreas técnicas estratégicas, como o departamento de Contas Nacionais, responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). O procurador cita a substituição de servidores de carreira por funcionários recém-admitidos e em estágio probatório em funções de elevada complexidade técnica.

O pedido menciona ainda a tentativa de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (Fundação IBGE+). Em fevereiro, o TCU considerou a institucionalização da entidade irregular devido à ausência de lei específica autorizando sua criação como fundação pública, o que contrariaria a Constituição Federal.

O movimento pelo afastamento ocorre menos de um mês após mudanças na cúpula do departamento de Contas Nacionais. Marcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-presidente do Ipea, assumiu o comando do IBGE em agosto de 2023. A representação sustenta que o conjunto de medidas adotadas sob sua gestão gera uma crise de credibilidade institucional.

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