Durante visita oficial a Tóquio, o senador Sergio Moro (União) comentou o funcionamento da Suprema Corte do Japão e destacou mecanismos que, segundo ele, reforçam o controle democrático sobre o Judiciário. Em vídeo publicado nesta semana na plataforma X, o parlamentar afirmou que o modelo japonês submete ministros da mais alta instância judicial a avaliações periódicas da população.

Conforme Moro, a Suprema Corte japonesa segue um padrão inspirado nos Estados Unidos e desempenha funções semelhantes às do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a revisão constitucional das leis. O tribunal é composto por 15 ministros, sendo um presidente indicado pelo Imperador e outros 14 nomeados pelo gabinete do Legislativo.

O senador ressaltou como “extremamente interessante” o sistema de consulta popular aplicado aos magistrados. Após a nomeação, os ministros são submetidos à aprovação ou reprovação dos eleitores na primeira eleição parlamentar subsequente. Nesse processo, além de votar nos representantes do Parlamento, a população se manifesta sobre a permanência dos integrantes da Suprema Corte. Caso a maioria dos votos seja contrária, o magistrado pode ser afastado do cargo.

Segundo Moro, o mecanismo não se restringe a uma única avaliação. Após a primeira consulta, os ministros passam por novo julgamento popular a cada dez anos, em um modelo periódico de controle. Para o senador, esse sistema fortalece a democracia ao tornar os juízes responsáveis por suas decisões perante a sociedade e amplia a legitimidade das instituições.

Moro afirmou ainda que o Brasil tem lições a extrair do Japão, tanto no campo democrático quanto no desenvolvimento econômico. Na véspera, ele havia publicado mensagem comparando os dois países em relação à corrupção e à impunidade. Nesse contexto, divulgou nota afirmando que seria “interessante” que o escritório do ex-ministro do STF e da Justiça Ricardo Lewandowski esclarecesse os serviços prestados em um contrato de R$ 5 milhões.