O Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública para questionar a instalação da réplica da Estátua da Liberdade em uma unidade da rede varejista Havan, localizada no bairro Cohajap, em São Luís. A medida judicial responsabiliza tanto a empresa quanto o Município por supostas irregularidades no processo de instalação do monumento.
A ação fundamenta-se na tese de “poluição visual” e na existência de inconformidades técnicas e legais para a manutenção do símbolo no local. O Ministério Público e o governo estadual buscam a remoção da estrutura, alegando que o monumento impacta negativamente o ordenamento urbano da capital maranhense.
A iniciativa gera debates sobre a gestão de recursos públicos e as prioridades do poder público no estado. Críticos da ação ressaltam que, enquanto o Maranhão registra os índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do país, além de elevadas taxas de desemprego e informalidade, o aparato estatal volta-se contra símbolos de empresas privadas.
Para setores que defendem a permanência da estátua, o monumento simboliza o empreendedorismo e a liberdade econômica. O argumento central é de que o foco das autoridades deveria estar na atração de investimentos e na geração de postos de trabalho, em vez de investir tempo e recursos na derrubada de estruturas ligadas à iniciativa privada que operam no estado.
