O senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ter de aguardar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a liberdade de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Interlocutores apontam que ministros associados à ala “lulista” do STF promovem uma postura de enfrentamento em relação à hipótese de uma eventual vitória do candidato do PL.
Segundo relatos, magistrados afirmam que, caso Flávio seja eleito e conceda indulto ou graça presidencial a Jair Bolsonaro, a medida seria anulada pelo tribunal. O argumento utilizado é a jurisprudência fixada pela própria Corte, que tornou sem efeito o perdão concedido ao ex-deputado Daniel Silveira — apesar de o mecanismo ser uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo — e o entendimento se estende também nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Essa posição de oposição a um possível governo de Flávio Bolsonaro afasta avaliações recentes que sinalizavam para a construção de um acordo político.
Paralelamente, a percepção interna no tribunal sobre as acusações ligadas aos eventos de 8 de janeiro passa por reavaliações entre alguns magistrados. Embora o ministro Alexandre de Moraes mantenha o posicionamento de que crimes contra o Estado Democrático de Direito não cabem anistia, outros integrantes da Corte consideram que essa tese acusatória perde sustentação.
Fonte: Diário do Poder
