O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia editar uma Medida Provisória para revogar ou zerar a alíquota de 20% do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A cobrança passou a valer em 2024 e incide sobre encomendas realizadas em plataformas internacionais de comércio eletrônico. A possível revogação está em discussão dentro do governo e ainda depende de definições políticas e negociações com o Congresso Nacional.

O Ministério da Fazenda confirmou que o tema está sendo analisado, mas defendeu a manutenção do programa Remessa Conforme, que prevê declaração e pagamento antecipado de tributos nas compras internacionais.

A discussão ocorre em meio a críticas de setores da indústria e do varejo nacional, que defendem a manutenção da taxa.