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Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem rejeitar a isenção de ICMS sobre o diesel

Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem rejeitar a isenção de ICMS sobre o diesel

A maioria dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve rejeitar a proposta do governo federal que prevê zerar o ICMS sobre a importação de diesel. A medida foi apresentada durante reunião do Confaz e inclui a divisão dos custos entre União e estados.

Pelo plano, o governo federal arcaria com 50% da perda de arrecadação, estimada em cerca de R$ 3 bilhões por mês. Ainda assim, representantes estaduais apontam impacto significativo nas contas públicas. O Comsefaz destacou que a renúncia fiscal é o principal entrave para adesão à proposta.

Enquanto isso, estados do Nordeste demonstram maior abertura à medida, desde que haja compensação efetiva. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou ser favorável, mas condicionou o apoio à garantia de redução no preço ao consumidor. O governo da Bahia também indicou disposição para discutir a adesão.

Entre os estados mais resistentes, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sugeriu aceitar a isenção apenas de forma temporária, por até dois meses, desde que a União cubra 70% das perdas. Já em Minas Gerais, o vice-governador Mateus Simões criticou a proposta, enquanto São Paulo tende a rejeitar a medida.

No Rio de Janeiro, o governo informou que ainda avalia alternativas para reduzir os custos ao consumidor. No Centro-Oeste, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também sinalizou rejeição, citando perdas de arrecadação, enquanto Mato Grosso questiona a efetividade da proposta na redução dos preços finais.

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