O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou o Carnaval de 2026 no centro de um debate jurídico com potencial de chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores, integrantes do Judiciário e do governo avaliam o risco de o enredo ser interpretado como propaganda eleitoral antecipada.

O partido Novo protocolou representação no TSE contra Lula, o PT e a escola de samba. A legenda sustenta que o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” ultrapassa o caráter cultural e funcionaria como peça de pré-campanha. O pedido inclui multa de R$ 9,65 milhões.

Em iniciativa paralela, a senadora Damares Alves (Rep) acionou o Ministério Público Eleitoral. Ela argumenta que trechos do samba promovem pessoalmente o presidente e atacam adversários, além de mencionar a transmissão em rede nacional por emissoras de concessão pública e o uso de recursos públicos. A representação cita repasses milionários de verbas federais, estaduais e municipais.

O caso reacende comparações com a decisão do TSE que declarou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, em 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A lembrança do precedente reforça a cautela no Planalto, que monitora o caso para evitar que a homenagem se transforme em desgaste jurídico às vésperas do período pré-eleitoral.