O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina de 30% para 32%. A medida é válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a estimativa é que o Brasil reduza a importação de gasolina em 900 milhões de litros/ano, diminuindo a dependência externa frente à volatilidade do mercado internacional.
Estudos técnicos do Instituto Mauá de Tecnologia respaldaram a decisão, indicando a viabilidade da mistura (E32) em motocicletas e veículos leves, inclusive motores não flex, sem prejuízos ao desempenho ou consumo. O governo também realiza testes para avaliar os impactos de longo prazo e a durabilidade de componentes com um teor de 35% de etanol (E35).
O CNPE também atualizou as diretrizes do fornecimento de biodiesel para a mistura obrigatória ao óleo diesel B. A nova regra estabelece que o biodiesel para essa finalidade deve ser produzido apenas por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que restringe a importação para esse segmento específico. A importação de biodiesel segue permitida para outros setores.
