O ministro Alexandre de Moraes assumiu, na sexta-feira (17/07), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo vinha sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin desde o dia 2 de julho, início do recesso da Corte.

O regime de plantão no tribunal seguirá até o dia 31 de julho. Apesar do recesso e da suspensão das atividades no plenário físico, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e Alexandre de Moraes continuam em atividade.

De acordo com informações divulgadas pelo STF, o ministro Dias Toffoli seguirá atuando em classes processuais específicas: Reclamação (RCL) cível e criminal, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin atuará de forma exclusiva em inquéritos, ações penais (APs) e processos vinculados a eles por prevenção.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias. Em razão do recesso, os processos com prazos que se iniciariam ou se encerrariam neste período ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data de retomada das atividades da Corte.