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Parlamentares de Esquerda apresentam projetos para aumentar impostos

Pacote fiscal do governo motiva reação de deputados do PT e da esquerda, que protocolam projetos para criar mais impostos.

Parlamentares de Esquerda apresentam projetos para aumentar impostos

Pacote fiscal do governo motiva reação de deputados do PT e da esquerda, que protocolam projetos para criar mais impostos.
Foto: Sérgio Lima/Poder360

Deputados de diversas legendas de esquerda na Câmara Federal protocolaram projetos de lei para alterar o foco do pacote de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As propostas buscam priorizar o aumento da arrecadação por meio de tributos, em vez de concentrar o ajuste na contenção de gastos públicos.

Os projetos contam com cerca de 80 autores do PT, PCdoB, Psol e PV — entre eles Pedro Uczai (PT), Rui Falcão (PT), Gleisi Hoffmann (PT), Lindbergh Farias (PT), Natália Bonavides (PT), Erika Hilton (Psol) e Sâmia Bomfim (Psol).

Os quatro projetos prevêem as seguintes mudanças tributárias:

  • PL 5.852/2026 – cria o Imposto sobre Grandes Fortunas, com alíquotas anuais de 0,7% a 3% sobre patrimônios líquidos acima de R$ 15 milhões, destinando os recursos ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
  • PL 5.853/2026 – institui alíquota de 7,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de títulos atualmente isentos para pessoas físicas, como LCI, LCA, debêntures incentivadas, CRI e FIDC.
  • PL 5.854/2026 – eleva para 15% o Imposto de Renda retido na fonte sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas, independentemente do valor — hoje a alíquota é de 10% acima de R$ 50 mil mensais.
  • PL 5.855/2026 – aumenta de 17,5% para 20% a tributação sobre Juros sobre o Capital Próprio (JCP).

A reação ocorre após o Senado aprovar, na última quinta-feira (12/11), por 45 votos a 31, o texto-base do pacote fiscal do Executivo (PLP 299/2026), com impacto estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027.

Crítico das medidas negociadas pela equipe econômica, Lindbergh alertou para o risco de racha na base governista e defendeu que o ajuste recaia sobre o “andar de cima”, sem cortes em programas sociais. Dias antes, em 9 de novembro, o deputado já havia apresentado dois projetos complementares (PLP 287 e PLP 288) para retirar investimentos públicos do limite de gastos e ampliar a margem de tolerância das metas fiscais.

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