O governo federal elevou para 30% a alíquota do Imposto de Importação sobre pneus de passeio. A medida atende a um pedido de fabricantes nacionais que alegam concorrência desleal com produtos estrangeiros, segundo resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
De acordo com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), a tarifa anterior era de 16%. A nova taxa entra em vigor na terça-feira por 12 meses e afeta principalmente pneus vindos da Ásia, origem da maioria das importações do setor. A entidade afirma que a alíquota brasileira aproxima o país de mercados como Estados Unidos (78%), União Europeia (45%) e México (35%).
A ANIP aponta que a participação dos fabricantes nacionais no mercado interno caiu de 66% em 2019 para 30% em setembro deste ano. O setor reúne 19 fábricas no Brasil — como Bridgestone, Continental e Dunlop — e gera 35 mil empregos diretos. Além da elevação tarifária, o governo encerrou o licenciamento automático de importadores para combater fraudes.
Por outro lado, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) criticou a decisão, alegando que o aumento pode encarecer o transporte, pressionar a inflação e afetar famílias de menor renda. A entidade alerta que a alta de preços pode levar motoristas a adiar a substituição de pneus ou adquirir itens usados, elevando os riscos de acidentes.
A ABIDIP sustenta ainda que a medida ameaça postos de trabalho na rede de distribuição e importação. Para a entidade, a tarifa não corrige problemas estruturais de competitividade e o crescimento das importações não comprova concorrência desleal. A associação defende que eventuais práticas de dumping sejam apuradas por mecanismos técnicos específicos e lembra que as próprias fabricantes e montadoras instaladas no país também importam pneus.
