O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que afirmam que o senador Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família pretendem retirar de N. Sra. Aparecida o título de padroeira do Brasil. Em decisão liminar, Mendonça considerou a alegação “notoriamente inverídica” e apontou uma propagação em larga escala nas redes sociais.
A controvérsia teve origem na ressurreição nas redes de um projeto de lei arquivado de 2007, associado erroneamente a Flávio após uma transmissão da GloboNews que posteriormente foi corrigida pela emissora. A defesa de Flávio apontou em levantamento a circulação de milhares de postagens com milhões de visualizações sobre o tema.
Com a medida, as plataformas devem apagar imediatamente os conteúdos indicados e bloquear novas publicações idênticas ou equivalentes, sem necessidade de ordens judiciais adicionais para cada caso. A determinação também exige o uso de tecnologias de correspondência de imagem para identificar cópias de um card específico associado ao boato e a preservação de dados de alcance e compartilhamento.
O descumprimento acarretará multa diária de R$ 50.000 por provedor, com prazo de 48 horas para que as empresas informem ao TSE as providências tomadas. O magistrado ressaltou que a ordem não autoriza a remoção genérica de manifestações desfavoráveis ao candidato, preservando a liberdade de expressão, a crítica e a atividade jornalística.
