O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (09/09) um decreto que reduz temporariamente a tributação federal sobre combustíveis. A medida diminui em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera os tributos federais incidentes sobre o etanol hidratado, o que equivale a uma redução de R$ 0,19 por litro neste último.

As determinações entram em vigor nesta quinta-feira (10) e possuem validade de aproximadamente 30 dias, estendendo-se até o período entre 5 e 9 de outubro de 2026. A nova desoneração substitui e amplia uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro para a gasolina, que vencia nesta quarta-feira. Com isso, a tributação federal residual sobre a gasolina passa para R$ 0,16 por litro.

De forma simultânea, o governo federal editou uma medida provisória que autoriza o pagamento de uma subvenção econômica de R$ 1,00 por litro para produtores e importadores de diesel de uso rodoviário, com possibilidade de ajustes conforme o mercado. Para custear o plano, foi aberto um crédito extraordinário de cerca de R$ 6,6 bilhões. O impacto fiscal total das medidas é estimado em em torno de R$ 7 bilhões ao mês.

A decisão governamental ocorre em resposta ao aumento dos preços internacionais do petróleo, com o barril do tipo Brent voltando a ultrapassar a marca de US$ 100 devido a conflitos geopolíticos no Oriente Médio e no Golfo Pérsico. O cenário internacional eleva os custos no mercado brasileiro, que depende da importação de parte do diesel consumido.

Segundo o governo, a ação busca amortecer de maneira temporária o repasse da volatilidade externa aos preços finais pagos pelos consumidores no mercado doméstico. A adoção das medidas fiscais é realizada a menos de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais.