Durante o período de entrega do Imposto de Renda, contribuintes precisam redobrar a atenção com os rendimentos de dependentes. A Receita Federal do Brasil alerta que bolsas de estágio, quando não informadas corretamente, podem gerar inconsistências e levar a declaração à malha fina.
Pelas regras atuais, a obrigatoriedade de declarar ocorre quando os rendimentos tributáveis do estudante ultrapassam R$ 33.888 no ano-base. No entanto, mesmo que o valor seja inferior, se o jovem estiver incluído como dependente — o que é permitido para universitários de até 24 anos — os rendimentos precisam ser somados à declaração do responsável.
Isso ocorre porque, na maioria dos casos, a bolsa de estágio é considerada rendimento tributável, já que envolve a prestação de atividades. A omissão dessas informações pode ser identificada pelo cruzamento de dados da Receita, resultando na retenção da declaração para análise.
Há exceções, como estágios em Medicina, que podem ser isentos por determinação legal, além de atividades acadêmicas sem caráter laboral, como pesquisas. Ainda assim, especialistas orientam cautela no preenchimento.
Outro ponto de atenção é a declaração pré-preenchida, que nem sempre traz automaticamente os dados dos dependentes por questões de proteção de dados, exigindo conferência e inclusão manual.
Antes de enviar a declaração, a recomendação é avaliar se vale a pena manter o estudante como dependente, considerando se as despesas dedutíveis, como educação e saúde, compensam a inclusão da renda do estágio.
