O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro por não ter acionado o chamado “botão de pânico” no momento em que apresentou intercorrência médica enquanto estava sob custódia. A observação consta na decisão que autorizou a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-mandatário.
Na decisão, Moraes afirmou que o atendimento prestado na unidade prisional foi eficiente e permitiu rápida remoção para um hospital, destacando que o episódio de saúde ocorreria independentemente do local de custódia. O ministro também rejeitou argumentos da defesa de que a estrutura prisional oferecia riscos à saúde de Bolsonaro, classificando o atendimento como adequado.
A prisão domiciliar foi autorizada após a alta hospitalar e terá duração inicial de até 90 dias, período em que o quadro clínico será reavaliado. Bolsonaro está internado desde 13 de março, com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, além de complicações como bacteremia e queda na saturação de oxigênio.
Entre as medidas impostas, estão o uso de tornozeleira eletrônica, restrição de visitas, proibição de uso de celular e redes sociais e controle sobre comunicações externas. O descumprimento das regras pode resultar na revogação da domiciliar e no retorno ao regime fechado.
