Empresas de tecnologia como Meta Platforms e YouTube estão enfrentando julgamentos nos Estados Unidos que buscam responsabilizá-las por supostos danos à saúde mental de crianças e adolescentes. Os processos, movidos por famílias, distritos escolares e governos, acusam as plataformas de adotar estratégias deliberadas para manter menores conectados e expostos a conteúdos prejudiciais.
Dois julgamentos já estão em andamento, um em Los Angeles, na Califórnia, e outro no Novo México. Outros casos devem ser analisados nos próximos meses, marcando o ápice de anos de questionamentos sobre segurança infantil nas redes sociais.
No centro do caso em Los Angeles está uma jovem de 20 anos identificada pelas iniciais KGM. Seu processo foi selecionado como julgamento-piloto, que servirá de referência para milhares de ações semelhantes. O advogado Matthew Bergman, que representa mais de mil demandantes, classificou o momento como um “ponto de inflexão monumental nas mídias sociais”.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, prestou depoimento e reconheceu que o Instagram demorou a implementar mecanismos mais rígidos de verificação de idade. Segundo ele, a plataforma passou a exigir a data de nascimento de novos usuários em 2019 e estendeu a exigência a todos os perfis em 2021. “Acho que poderíamos ter chegado a esse ponto mais cedo”, afirmou.
Mesmo assim, Zuckerberg negou que as redes sociais sejam viciantes ou comprovadamente prejudiciais à saúde mental. O chefe do Instagram, Adam Mosseri, também rejeitou essa classificação, afirmando que o uso intenso não equivale necessariamente a dependência clínica.
No Novo México, o procurador-geral Raúl Torrez acusa a Meta de falhas na proteção de menores, incluindo exposição a solicitações sexuais. Ele defende medidas mais rigorosas, como verificação eficaz de idade e mudanças nos algoritmos.
Os processos fazem comparações com ações judiciais históricas contra indústrias do tabaco e farmacêutica, que resultaram em indenizações bilionárias e mudanças estruturais. Os demandantes argumentam que as empresas de tecnologia priorizaram o crescimento e a receita publicitária em detrimento da segurança infantil.
As companhias, por sua vez, negam negligência e afirmam ter implementado melhorias, como contas específicas para adolescentes e ferramentas de proteção.
Especialistas avaliam que os resultados dos julgamentos podem ter impacto significativo sobre o setor. Os resultados estabelecerão a possibilidade de indenizações, alterações no funcionamento das plataformas e novos parâmetros legais sobre responsabilidade das empresas pelo conteúdo publicado por usuários.
