O Parlamento Europeu aprovou alterações no regulamento sobre procedimentos de asilo que endurecem a política migratória da União Europeia. O texto ainda precisa ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo dos 27 países do bloco.
A medida ocorre após o impacto da chegada de mais de um milhão de refugiados e migrantes à Europa entre 2015 e 2016. O episódio pressionou os sistemas de acolhimento e reformulou o debate migratório no continente.
Entre as mudanças aprovadas está a criação de uma lista de países considerados seguros. Requerentes de asilo que tiverem o pedido negado poderão ser enviados a esses países. A lista inclui nações como Egito, Tunísia e Marrocos.
Pelas novas regras, os países da União Europeia poderão rejeitar pedidos de asilo se entenderem que o solicitante poderia ter obtido proteção em um país classificado como seguro. O texto também autoriza os Estados-membros a criarem “centros de retorno” fora do território da UE, a exemplo das estruturas instaladas pela Itália na Albânia.
