A Transparência Internacional criticou, no início do mês, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A organização afirma haver uma escalada de assédio e tentativas de silenciamento contra a filial brasileira da instituição. As declarações foram feitas pelo presidente do conselho global da ONG, François Valérian, em carta pública divulgada após embates com a Casa Civil.
O posicionamento ocorre após a Transparência Internacional Brasil divulgar uma nota técnica apontando falhas de transparência em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em resposta, a Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa, classificou a entidade como uma “ONG investigada pela Polícia Federal“.
Na carta, Valérian afirmou que não há qualquer registro público de investigação envolvendo a Transparência Internacional Brasil. Segundo ele, a declaração do governo levanta questionamentos sobre a origem da informação e sobre o eventual uso indevido de dados sigilosos para fins políticos. A organização cobrou uma retratação formal do ministério.
O presidente do conselho global da ONG afirmou que, em vez de promover o diálogo democrático, o governo teria adotado uma postura de intimidação e ataque à reputação da entidade. Ele considerou a atitude incompatível com o compromisso declarado da administração federal com a participação cívica e a fiscalização independente.
A Transparência Internacional também destacou que a filial brasileira tem sido alvo, há anos, de assédio jurídico baseado em alegações consideradas falsas, que teriam sido refutadas não apenas pela própria organização, mas também pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na avaliação da entidade, organizações da sociedade civil devem ter garantias para realizar análises independentes e apresentar críticas sem sofrer retaliações, assédio ou criminalização. Segundo Valérian, iniciativas para desacreditar ou silenciar essas instituições enfraquecem a confiança pública e comprometem mecanismos de controle e prevenção à corrupção e à má gestão de recursos públicos.
